Home- busca: diretrizes de publicacao
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:10
Cancelamento de serviços deve ficar mais fácil a partir de outubro
Empresas que são regulamentadas pelo poder público deverão oferecer ao consumidor a opção 'cancelar' pelos mesmos meios que oferecem contratação.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 11:44
Gestão de contratos de obras: segundo especialista, "bons registros são vitais para um gestão contratual adequada"
Evento online debateu o tema por diferentes pontos de vista, passando pela engenharia e pelo jurídico.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:57
Publicada regulamentação sobre critérios de promoção e de remoção por merecimento e sobre permuta no MP
A norma é decorrente de proposições apresentadas pelo então conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2021, e pela então conselheira Sandra Krieger, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2021.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:39
“Pretende manter seus empregados em home office? Saiba como evitar ações trabalhistas”
Por Michelle Ferreira.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 13:30
IAB apoia decisão do CNJ de regulamentar reconhecimento pessoal em processos criminais
No documento, o IAB critica “o encarceramento preventivo de inocentes pela Justiça criminal, com base no reconhecimento fotográfico obtido em sede de delegacia policial”.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 12:17
Mensagens fora do expediente podem gerar pagamento de hora extra
Mesmo em home office, funcionários não devem exceder o limite de horas trabalhadas.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:29
Universo esportivo se movimenta pedindo política para o setor
Plano Nacional permanece há 23 anos sem apresentar progressos para sua implementação por parte do Governo Federal
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 12:38
Usina não terá de reconhecer vínculo com 1.417 trabalhadores rurais
Segundo a 4ª Turma, não houve ilicitude na terceirização.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 10:05
Condomínio não tem poder de fiscalizar e multar ocupação de área pública
Cabe recurso da decisão.
-
Apoiadores Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:08
Marco Legal das Startups trará maior segurança jurídica e incentivo à inovação no País
Com vigência a partir de setembro, regulamentação prevê mecanismos de fomento e incentivo para setor que já movimentou R$ 16,25 bilhões em 2021.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:52
Motorista bêbado terá que ressarcir SUS em caso de acidente
Entre 70% e 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS e quem arca com o prejuízo é a sociedade.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 12:14
Condomínio é condenado a indenizar cadeirante que sofreu queda em rampa
O magistrado entendeu que houve omissão culposa da ré.
-
Blog Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:30
Formação de preço: cinco dicas para uma negociação assertiva
O que deve ser levado em consideração no momento de precificar os honorários ou outros serviços?
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:45
Mudanças no Código Brasileiro de Trânsito
O texto aborda de forma didática as principais mudanças operadas no Código Brasileiro de Trânsito através da Lei 14.071 publicada em 13.10.2020.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:41
Decisão do CONAMA preserva ecossistemas naturais, diz Bueno, Mesquita e Advogados
Para advogado Lupércio Carvalho, medida beneficia aplicação do Código Florestal, mas proprietários ainda devem ter cautela à espera de alterações por decisões judiciais.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2020 - 13:13
Considerações sobre a Medida Provisória 934/2020
Considerações da colunista Gisele Leite.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 16:09
Empregada que teve plano de saúde cancelado após dispensa receberá indenização
Para a turma, o cancelamento foi arbitrário e abusivo e desrespeitou o edital de privatização da empresa.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 11:41
Clipping de Legislação (10 a 14 de Setembro de 2018)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 16:57
Faculdade é condenada a indenizar estudante por propaganda enganosa
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil reais.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 16:32
Homem demitido sem justa causa tem vínculo empregatício reconhecido
Juízo de 1º grau reconheceu vínculo empregatício em razão dos efeitos da revelia e confissão ficta aplicados à empresa.
